O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia , e o que consta no processo 23422.013395/2022-75, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de móveis de escritório:

I - GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, SIAPE 2146661, Desenhista Projetista, lotado no DPP;

II - ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, SIAPE 1757360, Arquiteto e Urbanista, lotado no DPP;

III - HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JÚNIOR, SIAPE 1823953, Engenheiro Eletricista, lotado no DPP;

IV - MARILU MAYER, SIAPE 2213291, Assistente em Administração, lotada na SECLO.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Gerenciamento de Riscos; e
III. Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação Designa servidores para compor Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para aquisição de móveis de escritório.(EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.