A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024494/2024-38, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviços nº 398, de 07/11/2018, cujo texto trazia:

"Na Portaria PROGEPE Nº 343/2018, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº 347, de 09 de maio de 2018, onde se lê:… a partir de 30 de junho de 2017…, leia-se: … a partir de 02 de março de 2018."

Art. 2º Alterar a Portaria nº 236/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 26, de 01/04/2020.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 30 de junho de 2019.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 368/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 30/03/2022.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 30 de junho de 2021.” (NR)

 

Art. 6º Alterar a Portaria nº 753/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 135, de 02/08/2024.

Art. 7º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 30 de junho de 2023.” (NR)

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.