A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.022805/2023-43; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL APARECIDO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1135759, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, código FG-03, designado pela Portaria nº 443/2022/GR, publicada no DOU nº 187, de 30 de setembro de 2022, seção 2, página 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.