O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.003765/2023-31, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de manutenção predial das unidades da UNILA:

I. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, Assistente em Administração, lotado na CIMA;
II. CLEOFAS BERWANGER, SIAPE 1823954, Engenheiro Civil, lotado na SEFO;
III. KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, SIAPE 2998027, Assistente em Administração, lotada no DECON;
IV. MARCELO ANTUNES DA SILVA , SIAPE 2998027, Mestre de Edificações e Infraestrutura, lotado na DIM;
V. MARCELO PINARELLI COVER, SIAPE 1651702, Engenheiro Civil, lotado no DOP;
VI. HÉLDER CALSAVARA FERREIRA, SIAPE 1861752, Engenheiro Civil, lotado na PRU.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Pesquisa de Preços;
IV. Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 18/2023/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.