O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011454/2022-05, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE 2150102, pelo período de 18/07/2022 até 01/08/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/08/2014 até 15/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.