A Chefe do Departamento de Educação à Distância (DED), designada pela Portaria nº 301, de 02 de agosto de 2021 - Gabinete da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 291, de 19 de agosto de 2020 - Gabinete da Reitoria, e pela Resolução CONSUN/UNILA nº 22, de 19 de outubro de 2022, e considerando Decreto da Presidência da República nº 9.759, de 11 de abril de 2019, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,  o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, a Portaria MEC n° 318, de 2 de abril de 2009, a Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CONSUN/UNILA nº 23, de 16 de agosto de 2021, o Edital DED/UNILA nº 33, de 20 de outubro de 2022, que torna público o processo seletivo para Coordenador/a Geral e Coordenador/a Adjunto/a da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UNILA, e editais consequentes,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do processo seletivo de Coordenador/a Geral e Coordenador/a Adjunto/a da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Designar os/as membros/as da Comissão de Seleção mencionada no art. 1º:

I - Ariane Fagundes Braga, Assistente em Administração;

II - Débora Villetti Zuck, Pedagoga;

III - Jorgelina Ivana Tallei, Professora do Magistério Superior;

IV - Julia Cristina Granetto Moreira, Professora do Magistério Superior;

V - Walber Braga Ferreira, Professor do Magistério Superior.

Art. 3º A presidência da Comissão será definida na primeira reunião de atividades do processo seletivo.

Art. 4º A vigência desta Portaria se extingue após a publicação do resultado final do referido processo seletivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.