O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011684/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE 2150102, lotado no DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESTUDANTE, pelo período de 16/11/2023 a 08/12/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/08/2014 a 15/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.