A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e com o que consta no processo nº 23422.021020/2023-53, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2093481, para lançamento do livro “Entre o Brasil e Portugal: Travessias de Rafael Bordalo Pinheiro”, escrito pela docente em parceria com o Museu Rafael Bordalo Pinheiro, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Lisboa, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.