A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.018770/2024-29.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação coordenação do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 35/2024 (nº 13/2024 TransfereGov), Processo nº 23422.018770/2024-29. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Ministério dos Povos Indígenas. Resumo do objeto: que tem por objeto implementação de um Laboratório Etnoterritorial no âmbito do Observatório da Temática Indígena na América Latina (OBIAL)

I - Coordenador(a) Titular: Clovis Antonio Brighenti, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471,

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação da substituição do(a) coordenador(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.