A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012963/2025-57, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 298/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 15/05/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 22 de julho de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 517/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº86, de 13/05/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 22 de julho de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 172/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 28/02/2025.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 22 de julho de 2023.” (NR)

Art. 8º Revoga-se a Retificação publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 28 de Julho de 2022, a qual alterou a Portaria nº 517/2022/PROGEPE.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.