A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.016339/2024-48.

RESOLVE:

Art. 1º º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 13.651/2024 (Site UNILA n. 31/2024), Processo nº 23422.016339/2024-48. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI . Resumo do objeto: Programa Ação Saberes Indígenas na Escola, vinculado à Diretoria de Educação Escolar Indígena

I - COORDENADOR TITULAR: Clovis Antonio Brighenti, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substitutos (as) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.