A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 06 de outubro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020, e suas alterações, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.008359/2024-45, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga-Área, Siape 2297141, pelo período de 19/08/2024 a 02/09/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/03/2016 a 17/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.