O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/ e o que consta no processo nº 23422.014681/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 733/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 391, de 05/10/2018, alterada pela portaria 565/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 92, de 23/05/2024.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Conceder Retribuição por Titulação de Doutor, à servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1728724, de acordo com o art. 16, inciso II e art. 17 da Lei 12.772/2012, a partir de 03/07/2018.” (NR)

Art. 3º O Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Conceder promoção, da Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 2 para classe C com denominação de professor Adjunto do Nível 1, a partir de 02/03/2015. "(NR)

Art. 4º Fica incluído o seguinte artigo:

"Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."(NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.