A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.000215/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 4/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 412, de 09/01/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 18/02/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 119/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 03/03/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 18/02/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 271/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 30/03/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 18/02/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 304/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 72, de 24/04/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para  Nível 4 a partir de 18/02/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.