O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 251 de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.011557/2023-13, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação da Base de dados Minha Biblioteca - Plataforma Digital de Bibliografias:
 
I. MARA LUCIA MAGALHÃES, SIAPE 1939767, Bibliotecária-Documentalista, lotada na DABIUNILA;
II. KELLY DA COSTA SILVA, SIAPE 2193416, Assistente em Administração, lotada na DABIUNILA.;
 
Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
 
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Pesquisa de Preços;
IV. Projeto Básico ou Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho (Assinado pelo Macrogestor).
 
Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.
 
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.