A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023336/2024-61, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 0809/2016/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 204, de 06/05/2016.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir 04 de julho de 2015.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 379/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 259, de 27/04/2017.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir 04 de julho de 2017.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 511/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 437, de 10/04/2019.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2019.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 212/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 31/03/2021.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2021.” (NR)

Art. 9º Alterar a Portaria nº 280/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023.

Art. 10. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2023.” (NR)

Art. 11. Alterar a Portaria nº 413/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 16/05/2025.

Art. 12. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2025.” (NR)

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.