A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.013530/2025-19, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 01/2014/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 83, de 10/01/2014.

 

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 12/11/2013.” (NR)

 

Art. 3º Alterar a Portaria nº 270/2016/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 195, de 04/03/2016.

 

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 12/11/2015.” (NR)

 

Art. 5º Alterar a Portaria nº 328/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 346, de 04/05/2018, retificada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

 

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 12/11/2017.” (NR)

 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 249/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 15/04/2020.

 

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 12/11/2019.” (NR)

 

Art. 9º Alterar a Portaria nº 413/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 11/04/2022.

 

Art. 10 O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 12/11/2021.” (NR)

 

Art. 11 Alterar a Portaria nº 435/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 70, de 17/04/2024.

 

Art. 12 O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 12/11/2023.” (NR)

 

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.