A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 498/2023/PROGEPE, com publicação no Boletim de Serviço nº 104, de 14 de Junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15322, e o que consta no processo associado 23422.007625/2023-31;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar a servidora abaixo referenciado para coordenação do Acordo de Cooperação Técnica  11/2023, celebrado com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que tem como objeto a cooperação técnica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08, visando à Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social.

I - COORDENADORA: SANDRÉIA FONSECA, SIAPE 2135078.

Art. 2º As atribuições e obrigações da nomeada estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação de coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.