A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019612/2026-58, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, Siape 2150102, para participação no II Encontro de Redes de Cultura do IX AUGM, de 05 de outubro de 2026 à 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.