MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 447, DE 26 DE MAIO DE 2026
Alterar as Portarias Progepe nº 582/2016, nº 879/2018, nº 594/2020, nº 867/2022 e nº 1.016/2024 que concederam progressões e promoção, ao servidor FIDEL PASCUA VILCHEZ, Professor do Magistério Superior.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.008513/2025-60, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 582/2016/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 223, de 02/09/2016, retificada no Boletim de Serviço nº 241, de 30/12/2016.
Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir de 15/05/2016.” (NR)
Art. 3º Alterar a Portaria nº 879/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.
Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir de 15/05/2018.” (NR)
Art. 5º Alterar a Portaria nº 594/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 79, de 04/09/2020.
Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir de 15/05/2020.” (NR)
Art. 7º Alterar a Portaria nº 867/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 162, de 06/09/2022.
Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir de 15/05/2022.” (NR)
Art. 9º Alterar a Portaria nº 1.016/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 173, de 27/09/2024.
Art. 10 O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir de 15/05/2024.” (NR)
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
Portaria nº 447/2026/Progepe, com publicação no Boletim de Serviço nº 95, de 28 de Maio de 2026.