O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, e suas alterações, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 65/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.009403/2025-15, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa fornecedora de materiais gráficos em geral:
I. RICARDO GASPAROTTO, SIAPE 1845936, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na SECOM;
II. MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, SIAPE 2149966, ocupante do cargo de DESENHISTA DE ARTES GRÁFICAS, lotado no DECCOM;
III. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, SIAPE 2149365, ocupante do cargo de PROGRAMADOR VISUAL, lotado no DECCOM.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.