A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória 00496/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, proferido no procedimento do Juizado Especial Cível nº 5003126-27.2024.4.04.7002/PR e o que consta no processo nº 23422.010632/2025-82, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 535/2019/PROGEPE/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 437, de 10/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 22 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 211/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 31/03/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 22 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 275/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 22 de fevereiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 306/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 72, de 24/04/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 22 de fevereiro de 2025.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.