A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Parecer de Força Executória n°00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU; e o processo nº 23422.003310/2026-68, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação, pelo título de Mestre em Saúde Pública em Região de Fronteira,  ao servidor ALBERT LUIZ COSTA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape 1386781,  de acordo com o art. 16, inciso II e art. 17 da Lei 12.772/2012, a partir de 04/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.