MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2026
Alterar as Portarias Progepe nº 0307/2015, nº 0218/2018, nº 866/2020 e nº 1513/2022 que concederam progressões funcionais à servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012095/2025-13, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 00307/2015/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 20/03/2015.
Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir de 05 de março de 2014.” (NR)
Art. 3º Alterar a Portaria nº 0218/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 336, de 23/03/2018.
Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir de 05 de março de 2016.” (NR)
Art. 5º Alterar a Portaria nº 866/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 116, de 23 /12/2020.
Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir de 05 de março de 2018.” (NR)
Art. 7º Alterar a Portaria nº 1513/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 235, de 27/12/2022.
Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir de 05 de março de 2020.” (NR)
Art. 9º Revogar a retificação publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018, o qual retificou a data da Portaria nº 0218/2018.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
Portaria nº 413/2026/Progepe, com publicação no Boletim de Serviço nº 95, de 28 de Maio de 2026.