A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.023704/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, ao servidor GABRIEL FERRAO MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090376, no período de 22/01/2024 à 20/04/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 19/02/2014 à 19/02/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.