O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422. 008584/2021-92; 
    
    RESOLVE:
    
    Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a coordenação referente ao Convênio de Estágio 043/2021, celebrado com o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, vinculado ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- MMA, que tem como objeto a cooperação mútua para a concessão de estágio obrigatório aos estudantes de cursos de
educação superior nas Unidades descentralizadas do ICMBio, situadas na abrangência da Gerência Regional em Florianópolis – 5ª Região (PR, SC, RS), segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

    I - COORDENADOR: PABLO HENRIQUE NUNES, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, SIAPE 2195962. 

    Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo. 
    
    Art. 3° As atribuições e obrigações do nomeado estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021. 
    
    Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.