O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 259/2023/GR de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando as diretrizes definidas pela Instrução Normativa nº 01/2025/GR publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 29 de abril de 2025.

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 04/2026/UNILA (16935/2026/SIMEC), Processo nº 23422.009523/2026-01, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI. Resumo do objeto: “Oferta de formação continuada, em nível de aperfeiçoamento, de professores que atuam nos anos iniciais da educação básica nas escolas indígenas Guarani, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola” (Edição 2026).

I - Coordenador(a) Titular: Clovis Antonio Brighenti, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa nº 01/2025/GR.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação da substituição do(a)  coordenador(a) à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças (CCF), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.