O SECRETÁRIO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 439/2024/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 289/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o processo 23422.007845/2021-63, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 6/2024/SACT, com publicação no Boletim de Serviço nº 158, de 06 de Setembro de 2024.

Art. 2º O Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ………………………………………:
I. ……………………………………...;
II. ……………………………………...;
III. ……………………………………...;
IV. ……………………………………...;
V. ……………………………………...;
VI. ……………………………………...;
VII. ……………………………………...;
VIII. .…………………………………...;
IX. ……………………………………...;
X. ……………………………………...;
XI. ……………………………………...;
XII. ……………………………………...;
XIII. ……………………………………...;
XIV. ………………………………………;
XV. ……………………………………...;
XVI. ………………………………………;
XVII. ………………………………………;
XVIII. ………………………………………;
XIX. ………………………………………;
XX. ………………….……………………;
XXI. ………………………………………;
XXII. ………………………………………;
XXIII. ………………………………………;
XXIV. ………………………………………;
XXV. ………………………………………;
XXVI. ………………………………………;
XXVII. Marcia Regina Backer (coordenadora) e José Ricardo Cezar Salgado (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório Absorção Atômica;
XXVIII. ………………………………………;
XXIX. Andréia Cristina Furtado (coordenadora) e Priscila Lemes (vice-coordenadora) como responsáveis pelo Laboratório de Tecnologias e Processos Sustentáveis - LATEPS;
XXX. ……………………………………...;
XXXI. ……………………………………...;
XXXII. ……………………………………...;
XXXIII. ……………………………………..." (NR)

Art. 3º O Art 4º passa a vigorar com a seguinte redação (alterado pelo Art. 12 da Instrução Normativa nº 5/2025/Sact, com publicação no Boletim de Serviço nº 80, de 08 de Maio de 2025):

"Art. 4º ………………………………………:
I. Supervisionar, coordenar e orientar as atividades do laboratório previstas nos regimentos, e representá-lo quando necessário;
II. Zelar pelo cumprimento das finalidades do laboratório;
III. Estabelecer os horários de funcionamento do laboratório;
IV. Elaborar e submeter, anualmente, relatório de atividades e previsão orçamentária anual, consoantes ao seu âmbito de atuação;
V. Promover e apoiar intercâmbio com instituições, órgãos públicos ou privados e com pesquisadores, visando à obtenção e troca de informações e material científico por meio de acordos e convênios específicos zelando pela proteção da propriedade intelectual;
VI. Fornecer parecer sobre a viabilidade de execução de projetos e atividades de pesquisa no laboratório;
VII. Prestar contas e apresentar relatório anual das atividades relativas ao exercício encerrado; criar procedimentos específicos para o uso o laboratório, após discussão com as áreas relacionadas, devidamente justificadas;
VIII. Manter intercâmbio com instituições, órgãos públicos ou privados e com pesquisadores, visando à obtenção e troca de informações e material científico;
IX. Zelar pelos equipamentos, acervo e outros bens patrimoniais destinados às suas atividades;
X Analisar as solicitações de uso dos espaços de laboratório, verificando a possibilidade de atendimento e fornecendo resposta aos solicitantes;
XI. Cumprir e fazer cumprir o regimento interno." (NR)

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, revogadas as disposições em contrário.


Anexo I - Quadro consolidado de coordenadores e vice-coordenadores dos laboratórios multiusuários de pesquisa