A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.003129/2025-71, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 888/2013/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 13/12/2013.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2013.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 410/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 353, de  30/05/2018, retificada no Boletim de Serviço nº 356, de 13/06/2018 e no Boletim de Serviço nº 387, de  21/09/2018.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2015.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 360/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de 01/07/2020.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2017.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 671/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 05/07/2022.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2019.” (NR)

Art. 9º Alterar a Portaria nº 990/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 168, de 20/09/2024.

Art. 10. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 26/11/2021.” (NR)

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.