O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR e suas alterações, considerando o previsto na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.015987/2024-87, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada para construção da moradia estudantil - obra do PAC:

I. JOASIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na CIMA;
II. ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, SIAPE 2173027, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado no DOP.
III. MARILU MAYER, SIAPE 2213291, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na PRU;
IV. HELDER CALSAVARA FERREIRA, SIAPE 1861752, ocupante do cargo de Engenheiro Civil lotado no DOP;
V. JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, SIAPE 2147226, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na SEFO.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a elaboração do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), nos termos da Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Revogar a Portaria nº 117/2024/PROAGI, publicada no Boletim de Serviço nº 157, de 5 de setembro de 2024, que designou a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.