O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.011686/2021-49;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a coordenação referente ao Protocolo de Intenção 036/2021, celebrado com o Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu/PR, CNPJ:11.210.703/0001-60, que tem como objeto realizar atividades em conjunto, visando a melhoria contínua da gestão pública do município. O presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Fica desde já estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente instrumento necessite do repasse de recursos entre os Partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de convênio ou instrumento específico .

I - COORDENADOR TITULAR: ALEXANDRE VOGLIOTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - ASSOCIADO, SIAPE 1959406. 

Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo.

Art. 3º As atribuições e obrigações do nomeado estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.