A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.012938/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, Siape 2150102, no período de 06 de setembro de 2024 à 09 de setembro de 2024, para participar do II Festival Americano de Poesia de Hurlingham (FAPH), em Hurlingham e Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.