O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.007946/2023-36, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede:
I. GEAN VITOR GONÇALVES PINTO, Engenheiro Eletricista, SIAPE 2139592, lotado no DPP;
II. HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JÚNIOR, Engenheiro Eletricista, SIAPE 1823953, lotado no DPP;
III. JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, lotado no DEFO;
IV. PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, Secretária Executiva, SIAPE 2139348, lotada na DASECIC;
 
Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a elaboração do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), nos termos da IN SEGES 58/2022.
 
Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.
 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.