O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado  23422.008624/2022-76; 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro  16/2022, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a realização conjunta de atividades de PD&I entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Descolonizando a Paz: (Re) Pensando a Paz para além da Colonialidade. Vigência: 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 20/05/2022. Valor: R$19.062,50 (dezenove mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

I - COORDENADOR: RAMON BLANCO DE FREITAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2089331;

II - FISCAL TITULAR: MONICA FERNANDES CANZIANI, ADMINISTRADORA, SIAPE 1322258;

III - FISCAL AUXILIAR: ERICO MASSOLI TICIANEL PEREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE 2145768.

Art. 2º  As atribuições dos nomeados consistem em: realizar a execução e gestão do Convênio Financeiro, zelando pelo fiel cumprimento de todas as etapas do CF; verificar a execução, de acordo com as especificações; solicitar Termo Aditivo, quando necessário apresentar relatórios parciais, sempre que solicitados pela área de acompanhamento de convênios, e efetuar a prestação de contas ao final da vigência, obrigações regulamentadas Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT publicado no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021. 

Art. 3º  Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo. 

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.