O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.000076/2025-36, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços continuados de atividades auxiliares de almoxarifado, operador de empilhadeira e serviços de vigia:

I. VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, SIAPE 2137536, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DEOP;

II. DOUGLAS FELIPE GALVÃO, SIAPE 2146516, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEOP;

III. HECTHORE FAGUNDES DA SILVA GOMES, SIAPE 2212050, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DECON.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.