A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS Substituta, nomeada pela Portaria nº 396/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 18 de junho de 2021, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.000725/2022-46;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar a servidora para coordenação do Termo de Execução Descentralizada 02/20221, celebrado com  o Ministério da Educação - MEC, que tem como objeto adesão ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS), nos termos da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021 (nº 243, Seção 1, págs.17 e 18).

I - COORDENADORA: ALESSANDRA PAWELEC DA SILVA, COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA, SIAPE 1615922.

Art. 2º  Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento do Termo, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo.

Art. 3º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.