A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.005155/2025-33, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 134/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 06/03/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 26 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 376/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 49, de 16/06/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 26 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 277/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..................................................................a partir de 26 de fevereiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a Portaria nº 246/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 32, de 23/04/2021.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.