A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.000607/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 455/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 433, de 27/03/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 17 de dezembro de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 35/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 03, de 13/01/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 17 de dezembro de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 21/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 12/01/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 17 de dezembro de 2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 195/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 10/03/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 17 de dezembro de 2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.