O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa nº 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.003108/2026-36, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de alojamento para atender os estudantes vinculados aos cursos do Pronera na Unila:

I. GUIZELA DA ROCHA DAVIES MAFRA, SIAPE 2145929, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DPGLS;

II. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 3443813, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DFP;

III. MARCO ÂNDREAS EICH LEAL, SIAPE 3385806, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na PRPPG; e,

IV. OTAVIO AUGUSTO COSTA, SIAPE 1294559, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na PRPPG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho

VI. Formulário de Solicitação de Empenho.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.