A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023092/2024-16, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 377/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 10/07/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 24 de fevereiro de 2020.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 754/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 28/07/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 24 de fevereiro de 2022.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 650/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de 12/07/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..................................................................a partir de 24 de fevereiro de 2024.” (NR)

Art. 7º Revogar a Portaria nº 33/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 132, de 22/07/2022.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.