A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022394/2024-77, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº nº 8/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 02, de 10/01/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º......................................................................................................................................................a partir de 12 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 379/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 49, de 16/06/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................a partir de 12 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 276/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................a partir de 16 de fevereiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Revoga a Portaria nº 256/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 28/04/2021.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.