O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.008155/2025-95, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, da função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-04, designado pela Portaria nº 161/2025/GR, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2025, s. 2, p. 46-47.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.