A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026011/2024-30, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 398/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 352, de 25/05/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 306/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 42, de 22/05/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 562/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 99, de 1º/06/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.012/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 173, de 27/09/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.