A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.xxxx, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 411/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 353, de 30/05/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 291/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 15/05/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 559/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 27/05/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 989/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 168, de 20/09/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.