A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022198/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 591/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 373, de 08/08/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 844/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 16/12/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.387/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 225, de 13/12/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.303/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 18/12/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.