O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, em observância ao disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; no Art. 6° do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e no Art. 36 do Decreto nº 9.191 de 1º de novembro de 2017; considerando o que consta no processo n° 23422.005911/2020-98; RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, desenvolvimento e acompanhamento da Ação 9 - "GT Ação 9" de enfrentamento à covid-19 no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila.
Parágrafo único. A ação de que trata o caput refere-se à Medicina personalizada para tratamento de pacientes covid-19 em Foz do Iguaçu.

Art. 2º Compõem o Grupo de Trabalho de que trata o caput os seguintes membros:
I - FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 2280117;
II - MARIA CLAUDIA GROSS, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 1711401;
III - MARIA LEANDRA TERENCIO, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 2140303;
IV - ROBERTO DE ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 1193235;
V - ALESSANDRO DA COSTA MACHADO, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 2334607;
VI - LUIS FENANDO ZARPELON, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 2208560;
VII - ANA CAROLINA MARTINS GOMES, Discente de Graduação;
VIII - ANTONIO MACHADO FELISBERTO JÚNIOR, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 2140244;
IX - CARLOS HENRIQUE SCHENEIDER, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 1979901;
X - FERNANDO CEZAR DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, Siape nº 2414855;
XI - FLÁVIO LUIZ TAVARES, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 1655845;
XII - ROBSON ZAZULA, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 1108412;
XIII - TATIANA PINHEIRO ROCHA DE SOUZA ALVES, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 3059630;
XIV - RAMON FERNANDES LOURENÇO, Relações Públicas, Siape nº 1828805, Representante da Secretaria de Comunicação Social - SECOM;
XV - VAGNER MIYAMURA, Administrador, Siape nº 2144202, Representante da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura - PROAGI;
XVI - DANÚBIA FRASSON FURTADO, Professor(a) do Magistério Superior, Siape nº 2886345, Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG;
XVII - ANDRESSA ROSPIRSKI, Siape nº 2823979, Administradora, Representante da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e Institucionais - PROINT;
XVIII - RAUL DOS SANTOS THOMÉ, Asistente em Administração, Siape nº 1847942, Representante da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - PROPLAN; e
XIX - LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Siape nº 1965331, Professor(a) do Magistério Superior, Representante da Reitoria.

Art. 3º O número de membros ultrapassa o recomendado pelo Art. 6° do Decreto nº 9.759, de 11 de março de 2019, em razão da complexidade da ação e a urgência em responder aos anseios da sociedade por materiais de enfrentamento à covid-19.
§1º O grupo de trabalho será coordenado pelo Servidor FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior.
§2º O(A) Coordenador(a) será responsável por realizar a execução e gestão dos recursos adquiridos para viabilizar a ação, zelando pelo fiel cumprimento de todas as etapas em consonância aos princípios da administração pública.
§3º O grupo deverá desenvolver suas atividades nos Laboratórios da Unila - Unidade Jardim Universitário e nas dependências do Hospital Municipal.
§4º O grupo deverá se reunir, ao menos, uma vez por semana, por meio da plataforma Conferência Web, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP ou outros meios que permitam a comunicação remota entre os membros.

Art. 4° O grupo de trabalho terá por atribuições:
I - Investigar a eficácia de medicamentos imunomodulatórios sobre pacientes covid-19 em Foz do Iguaçu;
II - Investigar se há uma relação entre o perfil genético HLA dos pacientes e a gravidade da progressão da doença e a carga viral de Sars-Cov-2; e
III - Investigar se há específicos tratamentos farmacológicos que podem ser mais ou menos eficazes em função do perfil genotípico de cada paciente.

Art. 5º As atividades do grupo se encerram com o atingimento de meta estipulada para o período de enfrentamento à covid-19.

Art. 6º A participação dos membros do GT - Ação 9 constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.