A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021351/2024-74, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 736/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 391 de 05/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 23/05/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 365/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 57, de 08/07/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 23/05/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 661/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 05/07/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 23/05/2021.” (NR)
 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 843/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 23/08/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 23/05/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.