O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.024950/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de materiais, acessórios e equipamentos diversos para cenografia - Curso de Cinema e Audiovisual:

I. CAMILA DA SILVA MARQUES, SIAPE 1142323, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no ILAACH;

II. FABRICIO DALCIN CASTILHA, SIAPE 2143408, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DAILAACH;

III. VAGNER MIYAMURA, SIAPE 2144202, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na SACT, e;

IV. EDILAINE LOVATTO DONATO, SIAPE 1828796, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na PROAGI.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.