A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021701/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 289/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 343, de 20/04/2018, com retificação de portaria no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/08/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.560/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 504, de 13/12/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/08/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 829/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 08/12/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/08/2021.” (NR)

 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.430/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 221, de 11/12/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 25/08/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.