O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.002198/2023-03 ;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica Nacional 12/2023, com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ: 08.829.974/0012-47, com o objetivo estabelecer cooperação técnico-científica e pedagógica, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, comunicação social, cultura, tecnologia, meio ambiente, e nas demais áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

I - COORDENADOR: MICAEL ALVINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2806633.

Art. 2º As atribuições e obrigações do nomeado estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.